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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:18
Novo edital com vaga para área distinta não dá direito a nomeação de aprovado em concurso anterior
concurso posterior, que previu vaga para área distinta a que ele concorreu
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:15
Candidatos conseguem liminar para reserva de vagas no Ministério do Trabalho
Ministro do Trabalho solicitou autorização de um novo concurso, justamente para o provimento das
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:45
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:34
Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse
Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:41
Concurso Nacional Unificado traz inclusão, diversidade e equaliza oportunidades no setor público", afirma especialista em direito público
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o Serviço Público Federal; Governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:50
Mantida decisão da 2ª Turma quanto a recurso em concurso da PM-DF
O STF rejeitou o pedido de antecipação de tutela feito por candidatos do concurso público da PM
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20
Concurso público. Interpretação de regras editalícias.
Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital
O edital é a lei do concurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.
Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.
Emprego de arma e concurso de pessoas.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:44
O novo atendimento especializado da Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Reprovados em teste psiquiátrico permanecem em concurso
Os candidatos teriam sido desclassificados por serem portadores de patologias, mas não foi explicito a enfermidade presente nos candidatos que os impossibilitaria de continuar participando do certame
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 13:42
Tradução Pública, “Fé Pública” e Concurso Público: Os perigos trazidos pela MP 1040
, entre outros temas, visa à criação de um novo regime jurídico às traduções e interpretações públicas no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:45
Procuradores evitam que classificados em concurso assumam vagas para professor no IFBA previstas em outra seleção
-los para uma das vagas de professor de Sociologia disponibilizada em um novo certame
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:42
Anulada prova prática do Concurso para a Câmara dos Deputados nas áreas de divulgação instituicional, imprensa escrita e televisão
de novo edital onde estejam estabelecidos de forma objetiva, para conhecimento público, os critérios de avaliação.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:15
Professora tem direito à defesa antes de exoneração
Os desembargadores concederam segurança à professora do município de Novo Aripuanã, que havia sido
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:15
Juiz concede liminar para isenção de taxa em concurso do TCE
" perante a organização, fazendo prova de que preenchem os requisitos da Lei n. 2.557/2002, sem que para isto seja preciso parar tudo e começar de novo